FISPQ - Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos

Nesta aula da seção de Riscos Químicos de nosso curso online de Segurança do Trabalho, vamos estudar um importante documento, que deve ser usado em trabalhos que lidam com substâncias químicas, o FISPQ.

Iremos aprender o que é o FISPQ, para que serve bem como preencher um.

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O que é a FISPQ ? Para quê serve ?

Catalogar todas as substâncias químicas que o homem tem conhecimento é uma tarefa praticamente impossível. Nesse exato momento em que você está estudo, existem milhares de laboratórios ao redor do mundo onde estão criando novas substâncias químicas.

Se simplesmente catalogar a descoberta dessas substância é um trabalho árduo, o que dirá estudar, testar e regulamentar o uso de todas essas substâncias.

Como sabemos, a Segurança do Trabalho se preocupa com o grau de nocividade e toxicidade das substâncias, existindo até normas regulamentadoras e anexos unicamente para tratar desses elementos.

Mas se o número de elementos químicos é incalculável, provavelmente também existirá uma infinidade de elementos químicos tóxicos, que podem causar algum tipo de dano para a saúde do trabalhador.

Então como a Higiene Industrial e Segurança do Trabalho irão regulamentar e controlar essas novas substâncias?
Não vai. Mas tenta fazer o melhor possível, e uma maneira de se fazer isso é através da FISPQ.

FISPQ significa Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos, e como o próprio nome bem sugere, é uma ficha, um documento, ela é normalizada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas, a ABNT (especificamente, pela ABNT-NBR 14725 – Parte 4) e visa fornecer o máximo de informações possíveis sobre os mais diversos produtos químicos.

Informações estas que falam da procedência da substância, os males que ela pode causar para a saúde do trabalhador, os males que podem causar ao meio ambiente, o riscos à segurança, as medidas de proteção e outras informações que forem consideradas relevantes.

Ou seja, ela fornece informações e faz recomendações. Embora seja bem abrangente, seu foco é realmente a segurança. É tanto que, muitas vezes, ela é chamada de FDS - Ficha com Dados de Segurança.

GHS - Globally Harmonized System of Classification and Labelling of Chemicals

A FISPQ, que é usada no Brasil, foi baseada em um sistema de harmonização, classificação e rotulação global de produtos químicos, conhecida por GHS, que foi a inspiração para a NBR 14725.

Por conta da FISPQ ter sido baseada na GHS, vamos estudar um pouco mais em detalhes esse sistema mundial de padronização.

A GHS tem como objetivo:

• Fornecer informações gerais sobre os produtos químicos
• Informar os riscos ao manusear tal substância
• Informar os riscos no transporte
• Facilitar acordos internacionais e a segurança de segredos industriais
• Formalizar um sistema de identificação dos produtos e sua utilização nos mais variados ambientes
• Orienta, informa e capacita os trabalhadores sobre os produtos que vão estar em contato
• Também trabalha com informação para o público consumidor, leigo

Características da FISPQ

A FISPQ, Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos, deve fornecer informações de cunho e utilização geral, ou seja, não pode ser um documento secreto nem possuir alguma restrição, deve ser livre para todos os que quiserem tomar ciência de seu conteúdo.

Caso exista segredo industrial, a proteção existente da informação não deve comprometer, de maneira alguma, a saúde dos trabalhadores que não terão acesso a tais segredos.

É importante que a FISPQ seja atualizada sempre que possível, uma vez que o estudo das substâncias químicas e seguranças continuam a evoluir.

A responsabilidade da emissão da FISPQ é do fornecedor das substâncias e produtos químicos, bem como de todas as informações que devem existir, obrigatoriamente, na FISPQ.

Já quem recebe a FISPQ tem a obrigação de se inteirar de todas as informações, identificar os riscos, saber a composição, saber as medidas de primeiros-socorros para aquele tipo específico de produto químico, saber como manusear, transportar e como combater foto, em caso de incêndio, na presença de tal produto, limites de exposição e outros detalhes que veremos a seguir.

Como preencher uma FISPQ

Como dissemos e repetimos ao longo desta aula, de seção de Riscos Químicos de nosso curso online de Segurança do Trabalho, a FISPQ é um documento totalmente padronizado.

Por isso, para preenchermos umas FISPQ, é necessário fornecer todas as informações abaixo, nesta mesma ordem e com o mesmo título em cada seção:

• 01. Identificação do produto e da empresa
• 02. Identificação de perigos
• 03. Composição e informações sobre os ingredientes
• 04. Medidas de primeiros-socorros
• 05. Medidas de combate a incêndio
• 06. Medidas de controle para derramamento ou vazamento
• 07. Manuseio e armazenamento
• 08. Controle de exposição e proteção individual
• 09. Propriedades físicas e químicas
• 10. Reatividade e estabilidade
• 11. Informações toxicológicas
• 12. Informações ecotoxicológicas
• 13. Considerações sobre tratamento e disposição
• 14. Informações sobre transporte
• 15. Regulamentações
• 16. Outras informações

Que produtos devem ter FISPQ

Caso um produto químico seja classificado como perigoso e de risco à saúde do trabalhador, o Ministério do Trabalho e Emprego - MTE - diz que a FISPQ é de cunho obrigatório.

Não só produtos classificados como perigosos que são exigidos a FISPQ, mas outros que oferecem risco ao trabalhador, como os que geram poeiras ou substâncias que podem ser inspiradas ou absorvidas pela pele.

Exemplos de produtos que devem possuir FISPQ:

• Concretos, cimentos ensacados, argamassas e produtos correlatos, como a cal e aditivos
• Materiais que geram partículas (como a sílica e minerais)
• Combustíveis
• Gesso
• Tintas, vernizes e solventes
• Limpadores e removedores
• Selantes
• Detergentes
• Vedantes
• Desmoldantes